Termos de Uso

Última atualização: 04/08/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site marmitinha.com.br e adquirir nossos produtos digitais, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Marmitinha oferece um ebook digital sobre preparação de marmitas saudáveis, incluindo receitas, cardápios, listas de compras e técnicas de organização alimentar. Nossos serviços incluem:

  • Ebook digital "Marmitinha - Guia Completo"
  • Bônus exclusivos (planilhas, guias e listas)
  • Suporte ao cliente
  • Atualizações do conteúdo quando disponíveis

3. Uso Aceitável

Você concorda em:

  • Utilizar o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial
  • Não compartilhar, distribuir ou revender o ebook
  • Não modificar, adaptar ou criar trabalhos derivados
  • Respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual
  • Fornecer informações verdadeiras e precisas

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do ebook, incluindo textos, imagens, receitas, layouts e design, é protegido por direitos autorais e pertence à Marmitinha. É expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo
  • Usar o conteúdo para fins comerciais
  • Modificar ou adaptar o material
  • Remover avisos de direitos autorais

5. Pagamento e Entrega

O pagamento é processado através de gateways seguros. O ebook será entregue digitalmente via e-mail após a confirmação do pagamento. Você receberá:

  • Link de download do ebook
  • Bônus exclusivos
  • Instruções de acesso

6. Garantia e Reembolso

Oferecemos garantia de 7 dias. Se você não ficar satisfeito com o produto, pode solicitar reembolso total dentro deste período. Para solicitar reembolso, entre em contato através do e-mail contato@marmitinha.com.br.

7. Limitação de Responsabilidade

A Marmitinha não se responsabiliza por:

  • Resultados individuais obtidos com o uso do conteúdo
  • Danos diretos, indiretos ou consequenciais
  • Problemas técnicos não relacionados aos nossos serviços
  • Uso inadequado das informações fornecidas

8. Isenção de Garantias

O conteúdo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o uso do material resultará em resultados específicos ou que o site estará sempre disponível sem interrupções.

9. Privacidade

O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@marmitinha.com.br

CNPJ: 38.276.520/0001-02

Site: marmitinha.com.br